IMIGRANTES LUSOS SÃO
PORTUGUESES DE PRIMEIRA
© Ilídio Martins/Mundo Português
Março de 1997

Contrariamente ao que é costume dizer-se, os imigrantes portugueses espalhados pelo mundo não são, por este ou anteriores governos, tratados como "cidadãos de segunda". Embora seja fácil dizê-lo e já o tenha ouvido a muito boa gente, a verdade é que nunca vi alguém apresentar o mais pequeno argumento que suporte a ideia de que os imigrantes são desprezados e/ou marginalizados pelos governantes portugueses. Eu, que sou imigrante e minimamente atento ao que se passa à minha volta, nunca dei por disso. Pelo contrário, diria até que me considero um privilegiado em relação aos portugueses que vivem em Portugal. Já sei que me vão "cair em cima" mas não vai ser por isso que vou mudar de opinião. Até porque, contrariamente ao que (não) tenho visto por parte de quem afirma o contrário, existe uma mão cheia de factos que vêm em minha defesa.

Vejamos. Os imigrantes portugueses têm privilégios no mercado bancário que os não imigrantes não têm. Bem sei que os imigrantes são responsáveis por uma fatia considerável de remessas de dinheiro para Portugal, embora estas tenham diminuído nos últimos anos. Mas sei também que grande parte dessas remessas vai para a "terrinha" apenas porque "é um bom negócio" e não por quaisquer outras razões, nomeadamente sentimentais ou patrióticas. Repare-se que os portugueses que vivem em Portugal, onde pagam os seus impostos, não têm este direito. Outro privilégio é o direito de voto nas eleições legislativas e, tudo o indica, brevemente nas presidenciais. Embora a grande maioria dos imigrantes nunca se tenha dado ao incómodo de votar, a verdade é que a mera hipótese de lhes ser retirado esse direito os faria vir a terreiro protestar contra aquilo que considerariam como mais uma discriminação. Também aqui não alinho pelo que julgo ser a maioria. O direito de voto dos imigrantes é, no mínimo, discutível. Fará algum sentido que um português naturalizado americano tenha o direito de decidir os destinos dos portugueses que vivem do outro lado do Atlântico?

Outro direito ainda é a dupla nacionalidade. Como se sabe, o Estado português concede o direito de dupla nacionalidade aos imigrantes. Repare-se que isto significa, na prática, que milhares (talvez milhões) de imigrantes espalhados pelo mundo que entretanto se tornaram cidadãos de outros países possam continuar a gozar os mesmos direitos concedidos aos cidadãos portugueses. Junte-se a isto a isenção do cumprimento de alguns deveres que a cidadania portuguesa (ou outra) pressupõe, nomeadamente do pagamento dos impostos, privilégio que os não imigrantes não têm.

O reconhecimento oficial do ensino da língua portuguesa para efeitos de equivalências é outro sinal de "boa vontade" da parte dos governantes portugueses. Repare que eu disse boa vontade, porque, salvo raras excepções, é disso mesmo que se trata. Os governantes portugueses sabem bem que o ensino da língua lusa nas comunidades é, por regra, mais do que deficiente. E essa deficiência não é, geralmente, devida aos livros que não há, como frequentemente se queixam os professores. É por demais evidente que a principal deficiência se deve a estes últimos, geralmente com pouca ou nenhuma formação pedagógica e, como se isso não bastasse, ainda são obrigados a lutar quase diariamente contra dirigentes escolares e outros responsáveis que tutelam as escolas que não têm, em regra, o mínimo de formação ou sensibilidade para tais cargos. Conhecedores da situação, os governantes portugueses optaram, pelo menos aparentemente, por "fechar os olhos", e dar aos imigrantes um direito que não sei se merecem.

Por último, e para ficar por aqui em matéria de benesses, refira-se os casos da rádio (RDPi) e da televisão (RTPi). Apesar do que se tem dito por aí, continuo a achar um "luxo" podermos ouvir e assistir a emissões em língua portuguesa 24 horas por dia sem que tenhamos que desembolsar um centavo. E, já agora, a talho de foice, refira-se que as emissões são pagas com o dinheiro dos contribuintes que vivem em Portugal.

Estes são alguns factos que me parecem ilustrar claramente que os portugueses não são desprezados, marginalizados ou, como é costume dizer-se, tratados como "cidadãos de segunda". Embora possa parecer, não pretendo com esta argumentação defender os actuais ou anteriores governantes portugueses em matéria de política de imigração. Devo dizer que, sobre os governantes e políticos em geral, sou, por natureza, crítico e desconfiado. Mas confesso também que me irrita ouvir, nomeadamente da parte de alguns que se auto intitulam "representantes das comunidades portuguesas", o "discurso do desgraçadinho", geralmente recheado de acusações gratuitas. Se esses senhores parassem um pouco para pensar antes de deitarem cá para fora quase sempre uma mão cheia de disparates -- que só nos ficam mal --, provavelmente até descobririam que os imigrantes portugueses espalhados pelo mundo são, mais do que ninguém, cidadãos de primeira.

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